Categoria: Noticia
Sismant da apoio jurídico aos ACSs de Cruzília.
Na ultima quarta feira 29/05/2024, foi realizada na sede do sindicato dos servidores públicos municipais da região da Mantiqueira (sismant), reunião entre os agentes comunitários de saúde e o advogado do sismant. A pauta da reunião foi sobre o decreto municipal, 2.950/2024, que trata das demissões dos agentes comunitários de saúde, na ocasião, ficou acertado […]
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SISMANT EM AÇÃO: APOS AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO, O Município de Cruzília/MG foi multado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região por descumprir ordem judicial.
O Município de Cruzília/MG foi multado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região por descumprir ordem judicial. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Mantiqueira (SISMANT) ajuizou uma ação civil pública na Justiça do Trabalho para garantir que todas as etapas do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaborado pela […]
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SISMANT REITERA PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE QUINQUÊNIOS.
O sismant reitera pedido junto ao gabinete do prefeito o restabelecimento dos quinquênios, tendo em vista a decisão por unanimidade do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em acompanhar os pareceres do TCEMG.
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QUINQUÊNIOS E FÉRIAS-PRÊMIO
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 22 de março, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, por unanimidade, o restabelecimento da contagem de tempo de serviço, do período suspenso pela Lei Complementar 173/2020, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2022. Conforme apurado pelos sindicatos, os desembargadores votaram […]
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Principais conquistas do SISMANT
Desde 2011 o SISMANT conta com o trabalho de um advogado especializado para atender os servidores. Até o momento o departamento jurídico auxiliou em 69 ações, sendo 52 em Cruzília, 4 em Aiuruoca e 12 em Natércia . A maioria das ações são de servidores associados. Tivemos resultados satisfatórios na maioria das ações. Ações em […]
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